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O site acessível através do endereço www.psa-peugeot-citroen.com (doravante denominado « site ») destina-se à informação pessoal dos internautas que o utilizam. O acesso a este site e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos  « Termos e Condições »  detalhados abaixo, assim como à legislação  e/ou às regulamentações aplicáveis. A conexão e o acesso a este site implicam a aceitação total e sem reservas, por parte do internauta, de todas as disposições dos presentes Termos e Condições.

A empresa proprietária do site reserva-se o direito de alterar e atualizar, sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, assim como quaisquer elementos, produtos ou serviços apresentados no site. Todas essas modificações aplicam-se aos internautas, que devem consultar os presentes Termos e Condições associados ao site.

Os presentes Termos e Condições estão sujeitos ao direito francês. 

O site www.psa-peugeot-citroen.com é publicado por:

Peugeot S.A.
75, avenue de la Grande Armée
F-75116 Paris (França)
Sociedade anônima de direito francês com o capital de 786.588.648 euros, registrada no  RCS de Paris sob o número B 552100 554

Diretor de Comunicação: Bertrand Blaise
Responsável pelo site: Jean-Baptiste Thomas
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A empresa proprietária informa os usuários deste site que diversos elementos nele apresentados:

  1. Estão protegidos pela legislação sobre direitos autorais, incluindo fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, gravações em formato de áudio ou vídeo digital;
  2. E/ou estão protegidos pela legislação sobre os desenhos e modelos, designadamente os modelos de veículos apresentados no site;
  3. Estão protegidos pela legislação sobre as marcas: nomeadamente a marca « CITROËN », o logotipo « duplo chevron », a assinatura « CREATIVE TECHNOLOGIE », a marca semi-figurativa « PSA PEUGEOT CITROËN », assim como todas as marcas dos modelos de veículos que são apresentados no site. Os elementos assim protegidos são propriedade da Automobiles CITROËN, das suas filiais ou de terceiros que autorizaram a empresa proprietária do site a utilizá-los.

A este título, qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, alteração, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, através de qualquer procedimento e em qualquer suporte (papel, digital, etc.) da marca « CITROËN », da marca figurativa « duplo chevron », da assinatura « CREATIVE TECHNOLOGIE », da marca « PEUGEOT », da marca semi-figurativa « Leão completo estilizado », da marca semi-figurativa « PSA PEUGEOT CITROËN » e/ou das marcas dos modelos de veículos apresentados no Site, é proibida sem o consentimento prévio e por escrito da PSA PEUGEOT CITRÖEN e salvo as exceções legais previstas no artigo 122-5 do Código de Propriedade Intelectual, sob pena de constituir um delito de contrafação de direito autoral e/ou de desenhos e modelos e/ou de marca, punível com três (3) anos de prisão e trezentos mil euros (300.000 €) de multa no caso de contrafação de direitos autorais e com quatro (4) anos de prisão e quatrocentos mil euros (400.000 €) de multa no caso de contrafação de marcas.

As marcas e os logotipos dos softwares exibidos neste site são propriedade respectiva das empresas que os exploram e não podem ser utilizados sem o consentimento prévio e por escrito das referidas empresas. Essas marcas incluem, mas não se limitam, a qualquer software não identificado nominalmente nos presentes Termos e Condições.
Esses softwares estão protegidos pelo direito autoral e pressupõem a conclusão de um contrato de licença. Sua utilização sem o consentimento prévio e por escrito do proprietário é vedada, sob pena de constituir um delito de contrafação de direito autoral.

As informações e ilustrações presentes nas páginas deste site Internet baseiam-se nas características técnicas vigentes no momento da disponibilização online ou da atualização das diferentes páginas do site.

Os equipamentos apresentados nos veículos exibidos no site são equipamentos de série ou opcionais, dependendo das versões.

No âmbito da política de melhoria contínua do produto, as características técnicas, os equipamentos, os equipamentos opcionais e as cores dos veículos podem ser modificados em qualquer momento. Ademais, as técnicas atuais de reprodução não permitem uma reprodução fiel das cores.

Os modelos e/ou versões apresentados neste site, assim como os equipamentos, equipamentos opcionais e acessórios, são aqueles distribuídos na França metropolitana. Eles podem variar, dependendo do país, ou não estar disponíveis em todos os países do mundo. Podem, inclusive, não ter homologação para circular num determinado país.

De qualquer modo, as informações contidas neste site são informações de caráter geral e não têm valor contratual. 

A consulta do site www.psa-peugeot-citroen.com é possível sem que seja necessário identificar-se ou fornecer qualquer informação de caráter pessoal.

Relativamente às informações de caráter pessoal que devam ser comunicadas, aplica-se o direito de acesso e retificação em virtude da Lei francesa « Informática e Liberdades » n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, que pode ser exercido mediante envio de uma comunicação por escrito para: PSA Peugeot Citroën - Direction de la Communication - 75 avenue de la Grande Armée - F-75116 Paris (França).

O uso de determinadas informações pessoais é necessário para responder aos pedidos de informação e/ou, se necessário, para processar os pedidos de assinatura de um boletim de informação eletrônico (« mailing list »).  O mesmo se aplica no caso de uma candidatura a um cargo e/ou de uma resposta a uma proposta.

Em conformidade com o artigo 27 da lei francesa « Informática e Liberdades » n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, as informações indispensáveis para a PSA Peugeot Citroën, suas filiais e as redes comerciais das referidas filiais são indicadas por um asterisco nas páginas do site ou www.psa-peugeot-citroen.com.  As outras informações solicitadas, para as quais a resposta é facultativa, destinam-se a conhecer melhor o usuário, assim como a melhorar os serviços que lhe são propostos.

As informações recebidas são submetidas a um processamento informático. O usuário dispõe de um direito de acesso, alteração, retificação e exclusão dos dados que lhe dizem respeito. (Art. 34 da lei « Informática e Liberdades »).

Para exercer esses direitos, é preciso contatar a PSA Peugeot Citroën – Direction de la Communication - 75 avenue de la Grande Armée - F-75116 Paris (França).

Se tais informações tiverem sido comunicadas para fins de contratação, a solicitação deve ser endereçada a PSA Peugeot Citroën - Service Recrutement - 75, avenue de la Grande Armée, F-75116 Paris (França).

O site www.psa-peugeot-citroen.com foi objeto de uma declaração de processamentos de dados pessoais junto da CNIL. Trata-se da declaração n°726657 de  3 de  outubro de 2000.

A utilização do site www.psa-peugeot-citroen.com é da responsabilidade total e exclusiva do usuário. A PSA Peugeot Citroën e suas filiais não poderão ser consideradas responsáveis pelos danos diretos ou indiretos, tais como prejuízos materiais, perda de dados ou de programa, prejuízos financeiros  resultantes da utilização deste site ou de sites que lhe estejam associados.

Alertamos para o fato que determinados produtos ou serviços apresentados neste site www.psa-peugeot-citroen.com podem estar sujeitos a regulamentações específicas, ou mesmo a restrições e/ou proibições em alguns países.

A PSA Peugeot Citroën oferece ao internauta a possibilidade, no site www.psa-peugeot-citroen.com, de enviar mensagens pessoais através de servidores sob sua responsabilidade de gestão, a fim de informar seus correspondentes sobre o interesse de determinados artigos ou documentos presentes no site. A este título, a PSA Peugeot Citroën não pode ser responsabilizada por uma mensagem escrita por um internauta e enviada para um correspondente através do site www.psa-peugeot-citroen.com. A PSA Peugeot Citroën não pode ser responsabilizada pelas mensagens que não são da autoria da empresa e sobre as quais não exerce nenhum controle.

As informações das bolsas de valores comunicadas no site www.psa-peugeot-citroen.com são fornecidas pela EURONEXT SA e difundidas pela Sungard a título indicativo. Essa difusão não deve, em hipótese alguma, ser utilizada com o objetivo imediato de efetuar transações. Aconselhamos, portanto,  uma consulta com um intermediário financeiro antes de realizar qualquer operação. De qualquer maneira, o desempenho passado de uma ação não é indicativo do seu desempenho futuro e a PSA Peugeot Citroën não pode ser responsabilizada pela utilização que possa ser feita desses  dados e informações.

Os usuários do Site comprometem-se a respeitar os presentes Termos e Condições e assumem a responsabilidade pela utilização do Site. Considera-se que o simples fato de o usuário consultar o Site Internet implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Qualquer consulta ao Site Internet implica a aceitação da versão mais recente  dos presentes Termos e Condições.

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Em todos os casos, a PSA Peugeot Citroën não pode ser considerada responsável, em hipótese alguma, pelo conteúdo, assim como pelos produtos ou serviços propostos nas páginas às quais o site www.psa-peugeot-citroen.com estiver associado através de hiperlinks ou qualquer outro tipo de ligação. 

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Em caso de litígio relativo à interpretação ou à execução dos presentes Termos e Condições, os tribunais de Paris são os únicos competentes, salvo disposição legal imperativa em contrário. 

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